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Antes de adentrar ao mérito da questão, necessário informar ao leitor que o Brasil é um dos países do mundo, isso se não for o único, em que os habitantes não se beneficiam dos muitos recursos naturais existentes.
Isso porque, o governo está sempre antenado em tudo que gera alta lucratividade, concedendo permissões para que investidores internos e estrangeiros utilizem tais recursos a fim de lucrar e dividir por meio de pagamento de tributos esses lucros com a administração pública.
Sendo assim, com o petróleo não é diferente!
Com uma carga tributária elevadíssima, adicionada ao preço final da gasolina, o resultado não seria outro senão um custo exorbitante para os que são de certa forma obrigados a consumir combustível no país.
Nesse cenário, o custo da gasolina no Brasil chega a ser em média 32% mais caro do que em países estrangeiros, sob o argumento mascarado do governo de que assim sendo, o combustível, não sofrerá alterações em seus valores com muita frequência.
O valor dos tributos incorporados no preço final da gasolina é o principal motivo para que um país autossuficiente em petróleo (Brasil), seja um dos países do mundo em que o combustível possui um custo excessivo para os consumidores.
Não obstante, cumpre chamar a atenção dos leitores para o fato da Petrobras ser um monopólio no que diz respeito a venda de combustíveis no Brasil, fixando o preço da gasolina de acordo com seus próprios interesses, observando os parâmetros desejados pelo governo, até mesmo porque a administração pública controla a estatal.
Especialistas calculam que 57 % (cinquenta e sete por cento) do valor pago pelo consumidor ao adquirir gasolina é referente a tributos, ou seja, mais da metade do preço destacado na bomba de combustível.
Com uma carga tributária assombrosa incidindo na gasolina, fica claro o porquê da grande diferença de preço quando se compra gasolina no Brasil e quando se adquiri em outros países, de modo que, a estatal brasileira (Petrobras) exporta combustível a um preço menor, uma vez que antes de chegar na bomba de combustível dos postos brasileiros a tributação incorporada é menor e quando chega no país vizinho este não adiciona diversos impostos, taxas e contribuições até chegar na bomba de postos de combustíveis operantes em território estrangeiro.
A título de exemplo, podemos citar o Peru, Paraguai, Chile e Uruguai que não são países autossuficientes em petróleo, importando combustíveis de outros países, entretanto vendem o combustível para o consumidor final a um preço menor do que se paga na aquisição da gasolina aqui no Brasil e isso só é possível porque esses países possuem uma carga tributária inferior do que cobrada em nosso país.
Pesa no bolso do consumidor o custo de uma cadeia complexa e extensa para a produção da gasolina, incidindo em todas as etapas a tributação devida, sendo adicionado o etanol à gasolina por determinação legal antes mesmo de chegar a bomba de abastecimento, que por sua vez é um combustível que também sofre uma enorme ocorrência de impostos e contribuições.
Por esse motivo, paga-se tributos em diversas ocasiões, sendo que apenas exemplificando um deles dentre muitos que incidem, podemos citar o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) de competência Estadual, com uma alíquota de 28 % (vinte e oito por cento), motivo pelo qual a gasolina acaba se tornando altamente valiosa, sendo “comercializada a preço de ouro”.
Um país autossuficiente em petróleo e um dos maiores produtores de etanol do mundo, deveria comercializar, ao menos no mercado interno, a gasolina à um preço menor, ainda que se reserve uma fração maior de combustível produzida no país para consumo dos brasileiros, exportando-se menos para países que necessitam comprar esse produto do Brasil.